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Giovanni Rodrigues
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Curitiba (PR)

Sobre mim

Especialista em Direito do Trânsito

- Natural da cidade de Curitiba, capital do Estado do Paraná
- Graduado em Bacharel em direito pela Unisociesc;
- Aprovado no XXI Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, inscrito na Seccional do Estado do Paraná;
- Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional - Uninter;
- Pós-graduando em Direito de Trânsito pela faculdade Legale;
- Membro do grupo Clã na Blitz;

Verificações

Giovanni Rodrigues

OAB 89.173/PR VERIFICADO

Publicações

(16)

Giovanni Rodrigues

Artigo · há 2 anos

Licenciamento atrasado não deve pontuar na CNH para fins de processo de suspensão, cassação e até mesmo cancelamento da PPD.

1. Código de trânsito e licenciamento atrasado - Art. 230 , V do CTB . Quem é responsável? Muitos proprietários (as) de veículos automotores cometem essa infração sem pensar nas consequências que...

Giovanni Rodrigues

Artigo · há 3 anos

Clonagem de veículos o que é e como proceder com a substituição de Placa de Identificação Veicular

O que é um veículo clonado e o que é um veículo clone ou dublê sob aspecto legal: Antes de abordar o tema propriamente dito é preciso entender o que é clonagem de veículos sob um aspecto técnico....

Giovanni Rodrigues

Artigo · há 3 anos

Indicação de condutor fora do prazo pode ser realizada judicialmente

Vários motivos podem fazer com que o proprietário de um veículo perca o prazo para indicar o real infrator em determinada infração de trânsito e meses, até anos depois, essa infração pode contribuir...

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Principais áreas de atuação

Trânsito, 100%

Defesas e recursos de infrações de trânsito. Procedimentos de lei seca. Fiscalização de autuação ...

Comentários

(5)

Giovanni Rodrigues

Comentário · ano passado

Como ficaram os requisitos para fiscalização por excesso de velocidade com a Resolução 798 do Contran

Giovanni Rodrigues · há 5 anos

Olá, Pablo! Obrigado pela leitura, espero tê-lo ajudado nas informações.

Veja, a resolução 396/11 do CONTRAN foi revogada pela Resolução 798/20. Ao observar o anexo III desta resolução você verá que ele não mede a diferença em porcentagem, mas sim valor de velocidade.

De 20 km/h até 135 km/h a margem é de 7km/h, exemplificando:

1. Se um condutor passa no radar em uma velocidade de 65 km/h, será considerada a velocidade de 58 km/h - 7 km/h de diferença.
2. Se um condutor passa no radar em uma velocidade de 140 km/h, será considerada a velocidade de 130 km/h - 10 km/h de diferença.

Todas essas informações estão presentes na tebela, ANEXO III da Resolução 798/20.

Tmj!

Giovanni Rodrigues

Comentário · há 3 anos

Cerveja "zero álcool" é realmente "zero"? Como ficam os testes do bafômetro nessa situação?

Giovanni Rodrigues · há 5 anos

Tiago, de acordo com o estudo realizado pelo Inmetro não houve divulgação das marcas utilizadas no estudo. A única informação presente é que houve a utilização de 4 marcas de cervejas importadas e 6 marcas de cervejas nacionais.

Giovanni Rodrigues

Comentário · há 4 anos

Conversão obrigatória em penalidades de infração de trânsito

Giovanni Rodrigues · há 5 anos

A Resolução 076 do CETRAN/PR determina que essa conversão ocorra de ofício. Mas, se necessário, ingressar, evidentemente, com a defesa prévia e demais recursos.